35.08(81)CARv.1
Monografia
901
CARVALHO, A. A. Contreiras de
Estatutos dos funcionários públicos interpretado / A. A. Contreiras de Carvalho.- 3.ed.- Rio de Janeiro : Livraria Freitas Bastos, 1964.- 456p. ; 24cm
(Broch.) : compra
DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA / Brasil, FUNCIONÁRIO PÚBLICO / Brasil, ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO / Brasil
Noções fundamentais. - Tit. I. Cap. único. - Tit. II. Do provimento e da vacância. - Cap. I. Do provimento. - Cap. II. Da nomeação. - Cap. III. Da promoção. - Cap. IV. Da transferência e remoção. - Cap. V. Da reintegração. - Cap. VI. Da readmissão. - Cap. VII. Do aprovetamento. - Cap. VIII. Da reversão. - Cap. IX. Da readaptação. - Cap. X. Da substituição. - Cap. XI. Da vacância. - Tit. III. Dos direitos e vantagens. - Cap. I. Do tempo de serviço. - Cap. II. Da estabilidade. - Cap. III. Das férias. - Cap. IV. Das licenças. - Cap. V. Do vencimento ou remuneração e das vantagens. - Cap. VI. Das concessões. - Cap. VII. Da assistência.