PP010
Analítico de Periódico
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SOTTOMAYOR, Maria Clara
Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família / Maria Clara Sottomayor
Julgar, Lisboa, n.13 (Jan.-Abr. 2011), p.73-107
Estante n.º 13
PODER PATERNAL, ÓNUS DA PROVA, SANÇÃO PENAL
1. A recusa das crianças ao convívio com um dos pais. 2. A tese da Síndrome de Alienação Parental e o perfil profissional do seu criador, RICHARD GARDNER. 3. A noção de síndrome de alienação parental. 4. Uma análise crítica da síndrome de alienação parental. 5. Alegações e ónus da prova de abuso sexual e violência doméstica, nos processos de regulação das responsabilidades parentais. 6. A audição das crianças nos casos de abuso sexual. 7. A terapia da ameaça e a transferência da guarda para o outro progenitor recomendada por GARDNER. 8. Uma análise crítica da SAP na jurisprudência portuguesa. 9. Vestígios de SAP na lei civil e na lei penal portuguesas. 10. Soluções para os casos de rejeição da criança.