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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM A CUNHA RODRIGUES
Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 960p. ; 24 cm
Vol. I
ISBN 972-32-1053-3 (Broch.) : compra
VÁRIA, DIREITO / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal
PARTE I: HOMENAGENS PESSOAIS: Palavras breves de apreço e homenagem/ Guilherme Palma Carlos. Breve apontamento pessoal/ Jaime Octávio Cardona Ferreira. Cunha Rodrigues. O Homem - O Jurista/ Damião Vellozo Ferreira. O Tempo e o Modo/ Ernesto António da Silva Maciel. ''Retrato 'à la minute' de um cidadão coerente''/ Gil Moreira dos Santos. PARTE II: PENAL. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: O Ministério Público. Contributo para uma nova cidadania/ Maria Cândida de Almeida. Apontamento sobre o crime contra a Humanidade/ Maria Leonor Assunção. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem/ Ireneu Cabral Barreto. Hostilidades (Sobre a pena acessória de expulsão de estrangeiros do território nacional)/Teresa Pizarro Beleza. Vers une politique pénale limitant le rôle de la prison?/ Pierre-Henri Bolle. Projecto de Lei da Liberdade Religiosa: Contradição na dimensão/ José Dias Bravo. Homicídio justificado em legítima defesa e em estado de necessidade/ Teresa Quintela de Brito. As relações entre o Direito Disciplinar e o Direito Penal e os crimes dos funcionários/ Elena Burgoa Arenales. Aplicação da lei penal no tempo e prazos de suspensão da prescrição do procedimento criminal: um caso prático/ Pedro Caeiro. Interpreters of foreign languages according to criminal procedural laws in Italy and Portugal/ Mario Chiavario. La nueva Naturaleza del Ministerio Fiscal en la Constitución Española/ Cândido Conde-Pumpido Ferreiro. A reforma do contencioso administrativo e as funções do Ministério Público/ J. M. Sérvulo Correia. Crimes de difamação e injúria agravadas nos termos do art.º 184.º do Código Penal/ Artur Rodrigues da Costa. Sobre a ''vista'' do Ministério Público, junto Tribunal de Recurso/ José Manuel Damião da Cunha. Sobre a tutela jurídico-penal do ambiente. - Um quarto de século depois/ Jorge de Figueiredo Dias. Ainda a indemnização do lesado por crime/ Jorge Ribeiro de Faria. Os Magistrados e o demónio corporativo/ Guilherme da Fonseca. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Direito Penal (Normas materiais, âmbito de aplicação e controlo indirecto de subsidiariedade)/ António Henriques Gaspar. Ainda a revisão da Organização Tutelar de Menores - Memória de um processo de reforma/ Eliana Gersão. O Recrutamento e a Formação de Magistrados em Portugal/ Francisco Teodósio Jacinto. O novo regime do Sigilo Bancário/ António Manuel Clemente Lima. A Intenção no Crime de Concorrência Desleal/ Paulo Saragoça da Matta. O Ministério Público, a Constituição de 1976 e a Jurisprudência Constitucional/ Armindo Ribeiro Mendes. O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional/ João Manuel da Silva Miguel. Protecção das Testemunhas em Processo Penal/ José Luís Lopes da Mota. O estatuto do lesado no Processo Penal./Frederico de Lacerda da Costa Pinto. O Procurador - Geral da República: estatuto legal e projecção mediática/ Amável Raposo. O Direito fundamental do acesso aos Tribunais e a reforma do Processo Civil/ Carlos Lopes do Rego. O novo Código e os novos recursos/ Manuel Leal -Henriques / Manuel Simas Santos. Registo da Prova em Processo Penal - Tribunal Colectivo e Recursos/ Germano Marques da Silva. O Procurador - Geral da República e o Provedor de Justiça/ Luís Lingnau da Silveira. A Voz da Vítima/ Arménio Sottomayor. O Ministério Público no Tribunal de Contas de Portugal/ Alfredo José de Sousa. O ''novo'' Terceiro Pilar da União Europeia: A Cooperação Policial e Judiciária em matéria penal/ Constança Urbano de Sousa. Figura Central, aliciamento e autoria mediata/ Maria da Conceição Valdágua. A discriminação em função da raça na lei penal/ Francisca Van-Dunem.