Biblioteca STA


34SAN
Analítico de Monografia
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MARTINS, Ana Maria Guerra
As Convenções de Filadélfia e de Bruxelas : convergências e divergências do processo de formação das constituições americana e europeia / Ana Maria Guerra Martins
In: Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos / coordenadores Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro, Dário Moura Vicente. - [Coimbra] : Almedina, 2005. - 2.v., p.13-30 ; 25 cm. - ISBN 972-40-2611-6




1.Introdução; 2. Pressupostos de que se parte; 3.Divergências e convergências entre Convenção de Filadélfia e a Convenção de Bruxelas; 3.1. Os objectivos das duas Convenções; 3.2. A composição das duas convenções; 3.3. O funcionamento das duas convenções; 3.4. O modo de votação; 3.5. As discussões de fundo nas duas Convenções; 3.6. A ratificação dos trabalhos das convenções; 4. Conclusão.