341.1 SAN
Monografia
6547
SANT’ANA, Simão de
O RGPD e os Recursos Humanos : guia prático para a conformidade / Simão de Sant'Ana, Vitorino Gouveia.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2021.- 311 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-9137-2 (Broch.) : Compra
GESTÃO, EMPRESAS, RECURSOS, HUMANOS, PROTECÇÃO, DADOS, INFORMÁTICA
Prefácio. Nota introdutória. Símbolos usados. Glossário. Siglas e acrónimos. PARTE I: O PAPEL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA CONFORMIDADE COM O RGPD. PARTE II: COMO ESTÁ ORGANIZADO O GUIA PRÁTICO? PARTE III: GUIA PRÁTICO PARA A CONFORMIDADE COM O RGPD. III.AT- Aspetos transversais da conformidade com o RGPD. III.AT.1- Exercício de direitos por parte dos titulares de dados pessoais. III.AT.1.1- Enquadramento jurídico. III.AT.1.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.AT.2- Incidentes de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, e regime sancionatório. III.AT.2.1- Enquadramento jurídico. III.AT.2.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.AT.3- Nomeação e funções do encarregado da proteção de dados. III.AT.3.1- Enquadramento jurídico. III.AT.3.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.AT.4- Avaliação de impacto para a proteção de dados pessoais (AIPD). III.AT.4.1- Enquadramento jurídico. III.AT.4.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.AT.5- Subcontratação e responsabilidades – RGPD. III.AT.5.1- Enquadramento jurídico. III.AT.5.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH- Conformidade com o RGPD nos tratamentos de dados dos RH. III.RH.1- Seleção e recrutamento/receção e tratamento de curricula vitae. III.RH.1.1- Enquadramento jurídico. III.RH.1.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. Receção e tratamento de curricula vitae. Processo de seleção e recrutamento. III.RH.2- Recolha e tratamento de dados pessoais com vista à contratação laboral. III.RH.2.1- Enquadramento jurídico. III.RH.2.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.3- Contratação (diligências para). III.RH.3.1- Enquadramento jurídico. III.RH.3.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. ... durante a relação laboral. III.RH.4- Sensibilização e compromisso com regulamentos e regras de conduta. III.RH.4.1- Enquadramento jurídico. III.RH.4.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.5- Atribuição de acessos físicos e acessos aos sistemas informáticos. III.RH.5.1- Enquadramento jurídico. III.RH.5.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.6- Atribuição de equipamentos informáticos e dispositivos eletrónicos. III.RH.6.1- Enquadramento jurídico. III.RH.6.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.7- Gestão de horários, turnos e escalas. III.RH.7.1- Enquadramento jurídico. III.RH.7.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.8- Gestão de férias, ausências e justificação. III.RH.8.1- Enquadramento jurídico. III.RH.8.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.9- Segurança, higiene e saúde no trabalho. III.RH.9.1- Enquadramento jurídico. III.RH.9.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.10- Publicações de reporte obrigatório. III.RH.10.1- Enquadramento jurídico. III.RH.10.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.11- Processamento salarial. III.RH.11.1- Enquadramento jurídico – Código do Trabalho. III.RH.11.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD/ Código do Trabalho. III.RH.12- Seguros para trabalhadores. III.RH.12.1- Enquadramento jurídico. III.RH.12.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.13- Divulgação dos contactos de trabalhadores a terceiros. III.RH.13.1- Enquadramento jurídico. III.RH.13.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGP. III.RH.14- Atribuição de veículo automóvel, equipamentos de identificação e georreferenciação. III.RH.14.1- Enquadramento jurídico. III.RH.14.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.15- Arquivo da ficha individual do trabalhador. III.RH.15.1- Enquadramento jurídico. III.RH.15.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.16- Recolha, tratamento e divulgação da imagem de trabalhadores. III.RH.16.1- Enquadramento jurídico. III.RH.16.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.17- Videovigilância (CCTV). III.RH.17.1- Enquadramento jurídico e Código do Trabalho. III.RH.17.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.18- Utilização de dados biométricos de trabalhadores no âmbito da relação laboral. III.RH.18.1- Enquadramento jurídico. III.RH.18.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.19- A gravação de chamadas telefónicas e o seu impacto nas relações laborais. III.RH.19.1- Enquadramento jurídico. III.RH.19.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.20- Teletrabalho. III.RH.20.1- Enquadramento jurídico. III.RH.20.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.21- Monitorização da temperatura corporal dos trabalhadores. III.RH.21.1- Enquadramento jurídico. III.RH.21.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.22- Sanções disciplinares. III.RH.22.1.- Enquadramento jurídico. III.RH.22.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.23- Tratamento de dados de condenações penais e de diversas infrações. III.RH.23.1- Enquadramento jurídico. III.RH.23.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.24- Tratamento de dados de menores. III.RH.24.1- Enquadramento jurídico. III.RH.24.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.25- Linhas de ética e prevenção/combate ao assédio no local de trabalho. III.RH.25.1- Enquadramento jurídico. III.RH.25.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.26- Alteração de funções e de responsabilidades. III.RH.26.1- Enquadramento jurídico. III.RH.26.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. Diligências com vista à cessação contratual. III.RH.27- Cessação do contrato de trabalho. III.RH.27.1- Enquadramento jurídico. III.RH.27.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.28- Entrega de bens e cessação de acessos físicos e lógicos. III.RH.28.1- Enquadramento jurídico. III.RH.28.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. III.RH.29- Retenção e destruição dos dados. III.RH.29.1- Enquadramento jurídico. III.RH.29.2- Auditoria e recomendações para a conformidade – RGPD. Bibliografia.