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Monografia
3452
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
As normas internacionais do trabalho : manual de educação para os trabalhadores / Organização Internacional do Trabalho ; trad. Helena Gonçalves Lopes.- 3.ed. revista.- Lisboa : Ministério para a Qualificação e Emprego, 1996.- IX,148p. ; 24cm. - (Colecção OIT Estudos, A ; 2)
ISBN 972-704-142-6 (Broch.) : oferta
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, OIT / Portugal, NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO / Portugal
CAPÍTULO 1.- A OIT e a sua função normativa. CAPÍTULO 2.- Origem das normas internacionais do trabalho. CAPÍTULO 3.- Elaboração das normas. CAPÍTULO 4.- Objectivo e conteúdo das normas. CAPÍTULO 5.- Aplicação das normas: 1.- Aspectos gerais do sistema. CAPÍTULO 6.- Aplicação das normas: 2.- Controlo e assistência. CAPÍTULO 7.- Reclamações e queixas. CAPÍTULO 8.- Protecção da liberdade sindical e dos direitos sindicais. CAPÍTULO 9.- Influência das normas internacionais do trabalho. ANEXO 1.- Guia classificado das normas internacionais do trabalho. ANEXO 2.- Bibliografia.