343.2DIA
Monografia
4297
DIAS, Jorge de Figueiredo
Liberdade culpa direito penal / Jorge de Figueiredo Dias.- Coimbra : Coimbra Editora, 1976.- 293p. ; 19cm. - (Coimbra Editora ; 34)
(Broch.) : 150$0
DIREITO PENAL / Portugal, ILÍCITO PENAL / Portugal, CULPA / Portugal, VONTADE / Portugal, IMPUTABILIDADE PENAL / Portugal
A- INTRODUÇÃO. B- O LIVRE ARBÍTRIO COMO FUNDAMENTO DA CULPA. !- Análise da facticidade real-psicológica. II- Tentativas de fundamentação positiva do livre arbítrio. III- A antinomia presente em toda a concepção. C- A CULPA JURÍDICO-PENAL NO CONTEXTO DE UMA CULPA DA VONTADE. I- Culpa como decisão consciente da vontade pelo ilícito. II- Culpa como capacidade de motivação pela norma. III- Culpa da vontade referida ao carácter. D- A LIBERDADE PESSOAL - ÉTICO-EXISTENCIAL - COMO FUNDAMENTO DA CULPA. I- Breve resenha histórico-filosófica. II- A temática da liberdade pessoal - ético-existencial. III- Conclusão. E- A CULPA JURÍDICO-PENAL NO CONTEXTO DE UMA CULPA DA PESSOA. I- A culpa da pessoa. II- Dificuldades. III- Exploração jurídico-penal. IV- Relevo dogmático. F- CONCLUSÃO. Bibliografia