342LEG;342LEGex.2
Monografia
3116/3072
LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Legitimidade e legitimação da justiça constitucional : colóquio no 10. aniversário do Tribunal Constitucional, Lisboa, 28 e 29 de Maio de 1993.- Coimbra : Coimbra Editora, [1995].- 254,[1]p. ; 24cm
ISBN 972-32-0681-1 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal
COLÓQUIO. I- Jurisdição constitucional e princípio democrático / J. Sousa e Brito. II- O Supremo Tribunal Federal do Brasil na Constituição de 1988 / Sydney Sanches. III- La légitimité de la justice constitutionnelle et le principe démocratique de majorité / Christian Starck. IV- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / J. C. Vieira de Andrade. V- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / P. Cruz Villalón. VI- Nos dez anos de funcionamento do Tribunal Constitucional / Jorge Miranda. VII- A competência da competência do Tribunal Constitucional / Miguel Galvão Teles. VIII- Legitimação da justiça constitucional e princípio maioritário / Maria da Assunção Esteves. IX- La légitimité du Conseil Constitutionnel français / Pierre Bon. X- A Constituição, o Tribunal Constitucional e o processo administrativo / Rui Chancherelle de Machete. XI- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / Francisco Lucas Pires. XII- Princípio da maioria e princípio da constitucionalidade: legitimidade e limites da justiça constitucional / Vital Moreira. XIII- A fiscalização concreta da constitucionalidade como forma privilegiada de dinaminazação do Direito Constitucional (O sistema vigente e o ir e vir dialéctico entre o Tribunal Constitucional e outros tribunais) / A. Monteiro Diniz. XIV- Legitimação da justiça constitucional e composição dos tribunais constitucionais / M. Rebelo de Sousa. XV- La legitimité de la justice constitutionnelle et la composition des juridictions constitutionnelles / Louis Favoreu. XVI- Da politização à independência (algumas reflexões sobre a composição do Tribunal Constitucional) / Luís Nunes de Almeida.