341.5COR
Monografia
5511
CORREIA, A.Ferrer
Lições de direito internacional privado / A. Ferrer Correia.- 4ª Reimpr. da edição de Outubro/2000.- Coimbra : Almedina, [2007].- 546p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-1412-8 (Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, FONTES DE DIREITO, DIREITO DOS ESTRANGEIROS, CONFLITOS DE LEIS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO, ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL, FRAUDE À LEI, APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO INTERNO, DIREITO CONVENCIONAL, RECONHECIMENTO DE SENTENÇA INTERNACIONAL
INTRODUÇÃO: Capítulo I- Objecto, função e conceito do direito internacional privado. Capítulo II- Natureza e fontes. Capítulo III- Fundamento geral do direito internacional privado e principais interesses que pretende satisfazer. Capítulo IV- O direito internacional privado e domínios afins; âmbito do DIP. Capítulo V- Direito dos estrangeiros (Princípios gerais). PARTE I: CONFLITOS DE LEIS. Capítulo I- Resumo histórico. Capítulo II- O método do direito internacional privado. Capítulo III- Teoria da norma de conflitos. Capítulo IV- O conceito-quadro e o problema da qualificação. Capítulo V- Os conflitos de sistemas de direito internacional privado. Capítulo VI- Referência da norma de conflitos a um ordenamento jurídico plurilegislativo. Capítulo VII- Da ordem pública internacional. Capítulo VIII- Da fraude à lei em DIP. Capítulo IX- Da aplicação do direito estrangeiro. PARTE II: DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL. Capítulo I- Competência internacional. Direito português comum. Capítulo II- O reconhecimento e a execução das sentenças estrangeiras sobre direitos privados-Direito português comum. III- Direito convencional.