351.713(11)FER
Monografia
1870
FERREIRA, Rogério Fernandes
Mais-valias do imobilizado e aumentos de capital : aspectos jurídico-fiscais e contabilístico-financeiros / Rogério Fernandes Ferreira.- Lisboa : Petrony, [1972].- 272p. ; 24cm
Em suplemento: Código do Imposto de Mais-Valias anotado.
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, IMPOSTO DE MAIS-VALIAS / Portugal, AUMENTO DE CAPITAL / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Parte I: MAIS-VALIAS DO IMOBILIZADO. I- O conceito de mais-valia. II- Dificuldades na tributação das mais-valias do imobilizado. III- Delimitação fiscal das mais-valias do imobilizado. IV- Cálculo das mais-valias do imobilizado. V- Reavaliação do imobilizado - mais-valias de reavaliação. VI- Reavaliação de terrenos para venda. VII- Amortização do imobilizado adquirido antes da actual regulamentação fiscal. VIII- Abandono ou inutilização prematura de bens do imobilizado IX- Viaturas para demonstrações mais tarde postas à venda. X- Resultados de venda de sucatas. XI- Qualificação contabilística de bens instrumentais de reduzido valor. XII- Qualificação fiscal dos resultados relativos a indemnizações provenientes de sinistros. XIII- Ainda as indemnizações de sinistros - novos aspectos. Parte II: AUMENTOS DE CAPITAL. XIV- Tributação dos aumentos de capital. XV- Aspectos económico-financeiros dos aumentos de capital. XVI- Formalidades e preceitos legais relativos a operações de aumento de capital. XVII- Atribuições gratuitas de acções. XVIII- Incorporação do saldo de ganhos e perdas no capital social. SUPLEMENTO: CÓDIGO DE MAIS-VALIAS. Decreto-lei nº 46373. Código do Imposto de Mais-Valias. Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Comentário- Incidência: I- Generalidades. II- Incidência objectiva. III- Incidência subjectiva. IV- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Comentário. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Comentário. Cap. VI- Cobrança. Comentário. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Reclamações e recursos. Cap. IX- Penalidades Cap. X- Disposições diversas. ADENDA.