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Monografia
2881
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da estrada, 1954
Código da estrada : regulamento ao código : legislação complementar com anotações e regulamento de transportes em automóveis / anot. e act. por Edições Júlio Reis, colab. de Alfredo Pereira Vilaça.- [Lisboa] : Edições Júlio Reis, [1993].- 925p. ; 25cm
(Broch.) : compra
DIREITO RODOVIÁRIO / Portugal, SEGURANÇA RODOVIÁRIA / Portugal, RESPONSABILIDADE CAMBIÁRIA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Sinalização de obstáculos. - Regulamento de sinalização de carácter temporário de obras e obstáculos na via pública. - Tipos de sinalização de carácter temporário. - Princípios gerais de implementação da sinalização de carácter temporário. - Casos especiais. - Veículos sujeitos a inspecções periódicas. - Legislação complementar com anotações. - História da elevação das multas de trânsito. - homologação e uso de tacógrafos. - Veículos de aluger sem condutor. - Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. - Condução sob a influência de álcool. - Ensino da conduçaõ e funcionamento das escolas de condução. - Regulamento do licenciamento e funcionamento das escolas de condução. - regulamento do registo de automóveis. - Regulamento do imposto municipal sobre veículos. - Estardas nacionais. - Princípios reguladores do uso de veículos do estado. - regulamento da utilização, condução e trânsito das viaturas do exército. - Regulamento da utilização, condução e trânsito das viaturas da força aérea. - Veículos de duas ou três rodas (alterações a considerar). - Regulamento de transportes em automóveis. - Transportes particulares de mercadorias. - Regulamento dos Transportes particulares de mercadorias. - Transportes públicos ocasionais de mercadorias e aluger de tratores agrícolas. - Transporte internacional rodoviário de passageiros. - Transportador público rodoviário de passageiros.