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Monografia
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CANOTILHO, J. J. Gomes
"Brancosos" e interconstitucionalidade : itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional / J. J. Gomes Canotilho.- Coimbra : Almedina, [2006].- 345p. ; 20cm
ISBN 978-972-40-2743-2 (Broch.) : compra
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, FILOSOFIA POLÍTICA
-- Cap. Introdutório - A historicidade como "topos" categorial da teoria da constituição e do constitucionalismo. Parte I - O dirigismo constitucional e a sua crise - Sentido do tema e do problema - Textos: 1-Teoria da Constituição de 1976: desenvolvimento ou revisionismo constitucional? - 2-Rever a ou romper com a Constituição Dirigente? Defesa de um constitucionalismo moralmente reflexivo - 3-Estado pós-moderno e constituição sem sujeito - 4-A teoria da Constituição e as insinuações do hegelianismo democrático - 5-O Direito constitucional na encruzilhada do milénio. De uma disciplina dirigente a uma disciplina dirigida. Parte II - A emergência do Constitucionalismo Europeu - Sentido do tema e do problema - Textos: 1-Da Constituição Dirigente ao Direito Comunitário Dirigente - 2-Precisará a Teoria da Constituição Europeia de uma Teoria do Estado? - 3-A Constituição Europeia entre o programa e a norma. Parte III - As tendências do constitucionalismo global - Sentido do tema e do problema - Textos: 1-Interconstitucionalidade e interculturalidade - 2-Constitucionalismo político e constitucionalismo societal no mundo globalizado - 3-Pode o referendo aprofundar a democracia? - 4-Constitucionalismo e geologia da good governance - 5-Em defesa do partido dos "brancosos": Republica.com e os desafios do constitucionalismo electrónico.