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Analítico de Monografia
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OLAVO, Carlos
A protecção do "trade dress" / Carlos Olavo
In: Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco I - Dir. [de] Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra: Coimbra Editora, 2006. - p.545-563.
DIREITO COMERCIAL / União Europeia / Portugal, PROPRIEDADE INDUSTRIAL / União Europeia / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / União Europeia / Portugal, PROPRIEDADE ARTÍSTICA / União Europeia / Portugal, CONCORRÊNCIA DESLEAL / União Europeia / Portugal
- 1.Noção de "trade dress". 2.A protecção como marca. 3.A protecção como desenho ou modelo. 4.A protecção como desenho ou modelo comunitário. 5.A protecção como direito de autor. 6.A protecção específica do "trade dress". 7.A protecção pela repressão da concorrência desleal. - [Em relação: Código de Propriedade Industrial (CPI) - Directiva 89/104/CEE (de Harmonização da legislação em matéria de Marcas) - Directiva 98/71/CE (de Harmonização da legislação em matéria de Desenhos e Modelos) - Regulamentos 6/2002/CE e 40/94/CE (de Harmonização da legislação em matéria de Desenhos e Modelos) - Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) - Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas.] -