343.21GRE
Monografia
4986
GRECO, Luis
Um panorama da teoria da imputação objectiva / [aut.] Luís Greco, [pref.] Juarez Tavares.- Lisboa : AAFDL, [2005].- 142 p. ; 23 cm
ISBN 972-629-027-9
978-972-629-027-8 (Broch.) : Compra
DIREITO PENAL, TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL, IMPUTAÇÃO OBJECTIVA
- I.INTRODUÇÃO. II.PRIMEIRA APROXIMAÇÃO: O QUE SE ENTENDE POR "TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJECTIVA"? III.O DESVALOR 8OBJECTIVO) DA ACÇÃO: A CRIAÇÃO DE UM RISCO JURÍDICAMENTE DESAPROVADO - 1.A criação de um risco - a.O aspecto positivo: fundamento (protecção de bens jurídicos) e critério (prognose póstuma objectiva) - b.O ascpecto negativo - aa.risco juridicamente irrelevante - bb.diminuição do risco. 2.A desaprovação jurídica do risco criado - a.O aspecto positivo: fundamentos e critérios da desaprovação jurídica de um risco - b.O aspecto negativo - aa.Risco permitido - bb.Contribuição a uma autocolocação em perigo - cc.Contribuições socialmente neutras e cumplicidade - dd.Proibição de regresso? - ee.Adequação social? - ff.Relevância de cursos causais hipotéticos? IV.O DESVALOR DO RESULTADO: A REALIZAÇÃO DO RISCO - 1.O fundamento: a realização do risco como função direta do desvalor da ação. 2.O primeiro critério da realização do risco: o nexo do fim de protecção da norma - a.O critério: aspecto positivo - b.O aspecto negativo - aa. Lesão ou curso causal sem qualquer relação com o risco juridicamente desaprovado - bb. Danos tardios - cc. Danos resultantes de choque - dd.Acções perigosas de salvamento - ee.Comportamento indevido posterior de um terceiro. 3. O segundo requisito da realização do risco: o nexo de aumento do risco. 4.Nexo de adequação (segundo juízo de previsibilidade): requisito adicional da realização do risco? V.CONCLUSÃO. Bibliografia citada.