PP019
Analítico de Periódico
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DIAS, Nélia Daniel
A estabilidade nos contratos petrolíferos internacionais e alguns dos princípios gerais de direito conexos : do mito à realidade / Nélia Daniel Dias
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.71 n.3(Jul.-Set. 2011), p.815-866
Estante n.º 22
DIREITO DOS CONTRATOS, CONTRATO INTERNACIONAL, PETRÓLEO
1.1- Breve introdução. 1.2- A chamada relação contratual estabilizada: a ideia clássica e o mito nos contratos petrolíferos. 1.3- A violação da cláusula de estabilidade: algumas consequências, de facto e de direito, para o contrato de investimento petrolífero. 1.4- O efeito substancialmente moralizador da inserção de uma cláusula de estabilidade nos contratos petrolíferos. 1.5- O futuro das cláusulas de estabilidade nos novos contratos petrolíferos: da clássica estabilidade ao recente equilíbrio contratual. 1.6- Conclusões. Abreviaturas. Modo de citar. Bibliografia. Arbitragem.