Biblioteca STA


346 GOM
Monografia
5935


GOMES, Jose Luis Caramelo
Lições de Direito da Concorrência / Jose Luis Caramelo Gomes.- Almedina, [2010].- 258 ; 24 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-4354-8 (Broch.) : compra


DIREITO DA CONCORRÊNCIA / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA, AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA / Portugal, PRÁTICAS ANTI-CONCORRÊNCIA / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DIREITO COMPARADO

PARTE I: ENQUADRAMENTO GERAL. Capítulo 1- Introdução. Capítulo 2- Práticas anticoncorrenciais. Capítulo 3- A formação do Direito da Concorrência. PARTE II: O DIREITO DA CONCORRÊNCIA. Capítulo 1- A visão constituinte comunitária. Capítulo 2- O Direito Comunitário substantivo. Capítulo 3- Análise económica e Direito da Concorrência. Capítulo 4- O Direito da Concorrência em Portugal. Anexo: Tabela sobre as Autoridades Nacionais da Concorrência na EU-27. Jurisprudência citada. TJCE/TJUE. TPI/TG. US Supreme Court. Common Law. Legislação. União Europeia. República Portuguesa. Estados Unidos da América. Bibliografia.