PP019
Analítico de Periódico
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CORDEIRO, António Menezes
Divórcio e casamento na I República : questões fraturantes como arma de conquista e de manutenção do poder pessoal? / António Menezes Cordeiro
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.72 n.1(Jan.-Mar.2012), p.45-108
Estante n.º 22
DIREITO DA FAMÍLIA, HISTÓRIA DO DIREITO, CASAMENTO, ESTADO CIVIL, REGISTO CIVIL, DIREITOS DA MULHER, DIVÓRCIO, PROTEÇÃO À INFÂNCIA
INTRODUÇÃO. I: O CASAMENTO NA HISTÓRIA. 2- Direito romano. 3- Pensamento cristão. 4- A evolução no Direito Português. II: O ESTADO CIVIL E O REGISTO. 5- Os estados civis. 6- Os registos paroquiais. 7- Os códigos de registo civil. III: A SITUAÇÃO JURÍDICA DA MULHER. 8- Distinções básicas. 9- A discriminação histórica da mulher. 10- Superação gradual e discriminações tardias. IV: O DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 1910 (LEI DO DIVÓRCIO). 11- Sistema geral e occasio. 12- As causas do divórcio e a tramitação. 13- Ponderação dos fundamentos do divórcio. 14- Apreciação geral da Lei de 1910. V: O CASAMENTO NAS LEIS DA REPÚBLICA. 15- O Código Civil de Seabra (1867). 16- O Decreto n.º 1, de 25 de Dezembro de 1910: o sistema geral. 17- A secundarização do casamento católico. 18- Aspetos técnico-jurídicos; a Lei de proteção dos filhos. 19- Apreciação geral. VI: A PRIMAZIA DO CALENDÁRIO POLÍTICO. 20- Um mês de República. 21- A República, até ao fim do ano; 22- Vetores gerais. 23- A Lei da Separação. VII: QUESTÕES FRATURANTES, CONDICIONALISMO E ESTRATÉGIA DE PODER. 24- A estratégia do Prof. Affonso Costa. 25- As consequências. 26- E hoje?