347.91.95SOU
Monografia
4199
SOUSA, Miguel Teixeira de
Estudos sobre o novo Processo Civil / Miguel Teixeira de Sousa.- 2.ed.- Lisboa : LEX, [1997].- 677,[1]p. ; 25 cm
ESTANTE DOS REPETIDOS.
ISBN 972-9495-55-6 (Encad.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
I. Introdução à reforma processual civil. II. Os princípios estruturantes da nova legislação processual civil. III.O novo regime do direito português sobre a competência internacional legal. IV. Apontamentos sobre a competência e as partes da acção declarativa. Capítulo I. Questões relativas à competência. Capítulo II. Questões relativas às partes. V. As formas de composição da acção. VI. O procedimento em 1ª instância. Capítulo I. Dinâmica da instância. Capítulo II. Processo ordinário. Capítulo III. Processo sumário e sumaríssimo. VII. A impugnação das decisões judiciais. Capítulo I. Aspectos comuns. Capítulo II. Recursos ordinários. Capítulo III. Procedimento dos recursos ordinários. VIII. A eficácia da composição da acção. IX. Aspectos gerais da acção executiva.