PP019
Analítico de Periódico
P83_115
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SILVA, António E. Duarte
A liberdade de consciência, de religião e de culto no actual direito português / António E. Duarte Silva
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.29n.115(Jul.-Set.2008), p.43-87
Estante nº 27
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, LIBERDADE DE RELIGIÃO, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE RELIGIOSA, CONCORDATA RELIGIOSA, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, RELAÇÕES ESTADO-IGREJA
Este texto serviu de base à preparação do relatório português sobre a "Jurisprudência constitucional em matéria da liberdade de consciência, de religião e de culto", apresentado na Conferência "Os aspectos jurídicos da liberdade religiosa", realizado na Eslovénia, em Setembro de 2008...