351.713MEL
Monografia
5441
MELO, Miguel Luís Cortês Pinto de
A Tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS / Miguel Luis Cortês Pinto de Melo.- [Coimbra] : Almedina, [2007].- 124p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3169-9 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, MAIS-VALIAS / Portugal
1. Nota Prévia. 2. Introdução. 3. Enquadramento de conceitos. 4. Regime Contabilistico do Imobilizado Financeiro. 5. Regime fiscal das mais-valias e menos-valias em Imobilizado Financeiro. 6. Sucessão do regime fiscal das mais valias no tempo. 7. Sucessão do regime fiscal das mais valias no caso das SGPS. 8. Análise detalhada do regime actual das mais valias nas SGPS.etc.