340.11MON
Monografia
4211
MONCADA, Luís Cabral de
Os princípios gerais de direito e a lei / Luís Cabral de Moncada.- Sintra : Pedro Ferreira - Editor, [2000].- 102p. ; 21,5cm
(Broch.) : 5,24€
INTRODUÇÃO AO DIREITO, SISTEMA JURÍDICO
-- 1.Considerações gerais introdutórias - 2.O que são afinal os princípios gerais? - 3.Os princípios gerais no direito administrativo - 4.A querela do método - 5.A recusa dos positivismos - 6.A recusa do sociologismo - 7.A pluralidade dos princípios - 8.A fragmentaridade e os princípios gerais - 9.O carácter constitucional dos princípios gerais - 10.A constituição não tem o monopólio da juridicidade - 11.A relatividade dos princípios gerais - 12.Os princípios gerais e a unidade do sistema jurídico - 13.A necessidade da comunicação - 14.Princípios gerais e argumentação - 15.Dos princípios gerais para os valores - 16.A distinção entre os princípios gerais e os valores - 17.A distinção entre os princípios e as regras - 18.A relação dos princípios com a lei e a vinculação da administração - 19.Uma concepção material da legalidade - 20.A dimensão axiológica na Constituição Portuguesa - 21.Os princípios gerais e o papel dos juízes - 22.Conclusões. O direito por princípios.