PP006
Analítico de Periódico
P77_74-75
P77_74-75
AZEVEDO, Maria Eduarda
A Fiscalidade e a Competitividade Empresarial : no Quadro do Mercado Único Europeu / Maria Eduarda Azevedo
Fisco, Lisboa, n.74-75 (Jan.Fev.1996), p.2-122
Estante nº 27.
FISCALIDADE, MERCADO ÚNICO, COOPERATIVAS, TAXAS MUNICIPAIS
Nota de abertura: a política tributaria em 1995. As recentes medidas anti-abuso do Código do IRC - João Fernandes. Reflexões sobre o Regime Fiscal das Cooperativas - José Carlos Gomes Santos. As taxas municipais e o principio da legalidade fiscal - António José F. C. Costa. A evasão e fraude fiscais face á teoria da interpretação da Lei Fiscal - Joaquim Pedro F. C. Costa. Tributação de automóveis usados - Clotilde Celorico Palma. A interpretação da Lei Fiscal e o Abuso de Direito - J. L. Saldanha Sanches.