007MELv.5
Analítico de Monografia
4948
ROSA, Victor CASTRO
O audiovisual e internet / Victor Castro Rosa
In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2004. - 5.v., p. 359-426 ; 23 cm. ISBN 972-32-0916-0.
INFORMÁTICA, SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, INTERNET, AUDIOVISUAL, UNIÃO EUROPEIA
I - Introdução. A noção de audiovisual. II - O sector audiovisual na politica da União Europeia ( principais antecedentes ). III - A directiva europeia televisão sem fronteiras - directiva TSF. IV - Os regimes jurídicos do audiovisual e da internet em Portugal. V - O futuro da politica audiovisual europeia. VI - O tratamento da questão pelo conselho da europa. VII - A convergência dos sectores das telecomunicações, dos meios de comunicação social e das tecnologias de informação e suas implicações na regulamentação. VIII - A protecção dos menores e da dignidade da pessoa humana nos serviços audiovisuais de informação. IX - Alguns exemplos do funcionamento de sistemas de protecção na internet. X - A protecção dos consumidores e dos menores em Portugal. XI - Protecção da privacidade e dos dados pessoais. XII - Conclusões.