347.4FARv.2
Monografia
2734A
FARIA, Jorge Leite Areias Ribeiro de
Direito das obrigações / Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria.- Coimbra : Almedina, 1990.- 690p. ; 25cm
Apontamentos das lições proferidas na Universidade Catolica. - Porto.
ISBN 972-40-0456-2 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / Portugal, DIREITO POSITIVO / Portugal, DIREITO ROMANO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, DIREITO COMPARADO
2º Fontes das obrigações. - 36. Fundamentos da responsabilidade. - 37. A responsabilidade por actos lícitos. - 3º Modalidades das obrigações. - A. Modalidades quanto ao vincúlo. - 38. Obrigações civis e obrigações naturais. - B. Modalidades das obrigações quanto ao sujeito. - 39. Indicações e classificações. - 40. Obrigações de sujeito indeterminado. - 41. Obrigações plurais. - C. Modalidades das obrigações quanto ao objecto. - 42. Obrigações genéricas. Noções preliminares. - 43. Obrigações pecuniárias. - 44. Obrigações de juros. - 4º Cumprimento. - 45. Noção de cumprimento. - 46. Pontualidade do cumprimento. - 47. Requisitos do cumprimento. - 48. Declaração de nulidade ou anulação do cumprimento e garantias prestadas por terceiros. - 49. Legitimidade para cumprir. - 50. Legitimidade para receber a prestação. - 51. Lugar do cumprimento. Princípio geral. - 52. Tempo do cumprimento. - 53. Imputação do cumprimento. - 5º Não cumprimento das obrigações. - A. Introdução. - 54. Não cumprimento. Noção. - 55. Modalidades de não cumprimento. - B. Impossibilidade do cumprimento e mora não imputáveis ao devedor. - 56. Impossibilidade da prestação. - 57. A não exigibilidade da prestação. - 58. Modalidades de impossibilidade da prestação. - 59. O retardamento casual da prestação. - 60. Regime jurídico da impossibilidade da prestação. - 61. Impossibilidade parcial da prestação. - C. Falta de cumprimento e mora imputáveis ao devedor. - 62. Não cumprimento definitivo. Noção. - D. Cumprimento defeituoso. - E. Mora do credor. - 64. Mora do credor. Noção. - 6º Transmissão das obrigações. - 65. Transmissão das obrigações. Notas introdutórias. - 66. A consagração legislativa da transmissão das obrigações. - 67. As modalidades de transmissão das obrigações. - A. A cessão de créditos. - 68. Noção. - 69. Cessão de créditos: negócio casual ou abstrato. - 70. Regime jurídico de cessão de créditos. Requisito. - 71. Extensão da cessão a créditos futuros. - 72. Efeitos da cessão de créditos. - 73. A garantia pelo cedente. - 74. A insolvência do devedor. - 75. Âmbito de aplicação das regras de cessão de créditos. - B. A sub-rogação. - 76. Noção. - 77. A cessão e sub-rogação. Diferenças de regime. - 78. Modalidades de sug-rogação. - 79. Requisitos da sub-rogação. - 80. Efeitos da sub-rogação. - C. Assunção de dívida. - 81. Noção. - 82. Modalidades de assunção de dívida. - 83. Figuras jurídicas semelhantes. - 84. Requisitos da validade da assunção. - 85. Regime da assunção. - D. Cessão da posição contratual. - 86. Generalidades. - 87. Vantagens da cessão da posição contratual. - 89. Comparação da cessão da posição contratual com outras figuras jurídicas. - 90. Regime do contrato de cessão. - 92. Conceituação de cessão da posição contratual.