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AMARAL, Francisco Historicidade e racionalidade na construção do Direito Brasileiro / Francisco Amaral In: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.33-70 ; 24cm : ISBN 972-32-1054-1 .- ISBN 972-32-1052-5 da obra (encad.) : compra. HISTÓRIA DO DIREITO / Brasil, RACIONALIDADE, CODIFICAÇÃO / Brasil, DIREITO ROMANO, DIREITO CANÓNICO 1- Introdução: Historicidade e Racionalidade na construção do direito. Matéria e forma. O recurso à história e o processo de codificação como summa divisio. A formação do direito ocidental e do direito brasileiro em particular. 2- O período pré-codificação. historicidade. 3- O processo de codificação brasileira. Racionalidade. 4- Observações finais. |