342.4CON
Monografia
5601
Associação Portuguesa de Direito Constitucional
Anuário português de direito Constitucional / prop. Associação Portuguesa de Direito Constitucional.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2008].- 390[1]p. ; 23 cm
Vol. IV - 2004/2005
ISBN 978-972-32-1544-1 (Broch.) : Compra
Índice. In memoriam - Conselheiro Luís Nunes de Almeida e Profª Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço. Doutrina Christian Starck, Jurisdição Constitucional e Tribunais Comuns. Rui Manuel Moura Ramos, la mise en oeuvre des décisions des juridictions constitucionnelles - le cas portugais. Luis Cabral de Moncada, a IV revisão constitucional e a autonomia regional. Vitalino Canas, Semi-presidencial system. História Constitucional. Miguel Galvão Teles, Luis Nunes de Almeida e o Estatuto da Comissão Constitucional. André Ventura, A Comissão Constitucional: história, memória e actividade jurídica. Crónica Constitucional. Miguel Nogueirade Brito, Revisão ou dissolução constitucional? - Nota sobre as revisões constitucionais de 2004 e 2005. Jurisprudência - Jorge Miranda, O Tribunal Constituional em 2004 - Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional em 2005 - Dados estatísticos do Tribunal Constitucional. Noticias. Tribunal Constitucional. - Recomposição do Tribunal - Posse do novo Presidente - Entidade das Contas e Financiamentos Politicos - Relações Internacionais do Tribunal Constitucional em 2004 - Relações Internacionais do Tribunal Constitucional em 2005. Associação Internacional de Direito Constitucional.