PP010
Analítico de Periódico
P88_Esp.2009
P88_Esp.2009
TRIUNFANTE, Luís de Lemos
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal/Juiz Nacional / Luís de Lemos Triunfante
Julgar, Lisboa, N.especial (2009), p.235-244
Estante n.º 13. Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente- impasses, desafios e modernização da justiça"
DIREITOS DO HOMEM, TEDH, CEDH, APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL, JUIZ
A) Desenvolvimento dos Direitos do Homem; B) Desenvolvimento das obrigações dos Estados; C) As lógicas do TEDH: a efectividade dos Direitos dos Homem, a pedagogia da persuasão e a subsidiariedade; D) A identificação de conflitos; E) Metodologias e resolução de conflitos: os princípios da necessidade e da proporcionalidade, o balanceamento de interesses, a hierarquia de direitos, a concorrência prática e a alternativa procedimental; F) O Tribunal e o juiz nacional; G) Conclusões.