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Monografia
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CADERNOS DE IVA
Cadernos IVA 2020 / coordenação Sérgio Vasques.- [Coimbra] : Almedina, 2021.- 641p. ; 23 cm. - (CADERNOS DE IVA)
ISBN 978-972-40-9187-7 (Broch.) : Oferta
CADERNOS, IVA, ENRIQUECIMENTO, IMPOSTO, SELO, BITCOIN, ISENÇÕES
Nota prévia. Apresentação dos autores. O IVA Aplicado ao Sector Petrolífero Angolano - Adilson Sequeira, De Boas Intenções está o IVA Cheio: Propostas Europeias Abandonadas na área do IVA - Afonso Arnaldo & Artur Torres Pereira. O Estabelecimento estável Revisitado: Acórdão Dong Yang Electronics - Álvaro Silveira de Meneses. O Enriquecimento "Sem Causa" e Por Causa da AT: O Caso Especifico da Repercussão do IVA Indevido - António Pedro Braga & Mariana Morais Teixeira. Direito á Dedução do Iva e Direito Constitucional Europeu - Carlos Baptista Lobo & Daniel S. de Bobos Radu. IVA e Financiamento Colaborativo: O caso da Covid-19 e a Necessidade de Mudança - Conceição Gamito & Rita Simão Luís. A Relação IVA e Imposto do Selo na Transmissão de Uma Unidade de Negócio - Cristiana Santos. O IVA e o Reino Unido: O Fim de Uma História? - Diogo Feio. O Caso Vega International: Implicações em IVA no Panorama Português - Diogo Ortigão Ramos. Do Pecado Original à Imperfeita Redenção: a Actividade de Tax Free em Portugal - Isaque Marcos Ramos. Moeda Virtual e IVA Não Tão Virtual Assim: As Bitcoins - Joana Maldonado Reis. O Regime de IVA das Agências de Viagens: Eficiência, Adequação e Reforma - Luís Aires. As Operações Imobiliárias em Sede de IVA e o Acórdão Mydibel S.A.- Marta Machado de Almeida & Soraia João Silva. Isenções do IVA e Serviços de Saúde: Um Ponto Final na Discórdia? - Pedro Costa Monteiro. O IVA na Medicina Estética - Pedro Marinho Falcão & Maria João Ferreira. Plataformas Electrónicas e Prestadores de Serviços de Pagamento: Desafios do e-Commerce - Raquel Montes Fernandes. As Criptomoedas: Enquadramento em Sede de IVA - Rui Miguel Zeferino Ferreira. IVA, Pro Rata e Locação Financeira -Sérgio Vasques. Direitos Fundamentais e o Princípio do Primado do Direito da União - Sofia Ricardo Borges. O Estado da Arte das Regras de Facturação e o SAF-T - Tânia Almeida Ferreira & José Pedro Barros. IVA na Electricidade: Novo Instrumento de Política Ambiental? - Teresa Roque.