Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P85_55


MARTINS, Pedro Furtado
A crise do contrato de trabalho / Pedro Furtado Martins
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Lisboa, a.39 n.4 (Out.-Dez.1997), p.335-368
Estante n.º 19


DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHO SUBORDINADO, TRABALHO AUTÓNOMO, ILICITUDE, CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO

I- Introdução. 2- A fuga ilícita para o trabalho autónomo. 3- A fuga lícita para o trabalho autónomo. A valorização da vontade das partes na opção por um dos modelos possíveis de contratação. 4- Uniformidade versus pluralismo - a inadequação do enquadramento único. 5- Algumas reflexões conclusivas.