PP018
Analítico de Periódico
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LOBO, Carlos Baptista
Da prestação à orquestração : a Iniciativa Empresarial Municipal como instrumento avançado de Direito Económico Local / Carlos Baptista Lobo
Revista de Direito Local, Braga, n.47 (Jul.-Set. 2025), p. 15-31
Estante n.º 27. RDL - Revista de Direito Local, substitui a Revista QADL - Questões Atuais de Direito Local
GESTÃO PÚBLICA LOCAL, CONTRATO SOCIAL LOCAL, ECONOMIA
1. Introdução. 2. A reconfiguração do Estado e a centralidade das Autarquias locais. 3. Quatro questões fundamentais para a estruturação da função pública. 4. Eficiência dos serviços municipais e Iniciativa Empresarial Local: da uniformidade burocrática à criação de valor público territorial. 5. Novas áreas de iniciativa Empresarial Local: da superação dos setores tradicionais à estratégia para a transição territorial. 6. Equidade territorial dinâmica e coesão territorial na Iniciativa Empresarial local. 7. A iniciativa Empresarial Local como plataforma estratégica de governação territorial avançada. 8. Conclusão: tríplice justificação da iniciativa empresarial local.