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Monografia
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CANOTILHO, J. J. Gomes
Direito constitucional e teoria da Constituição / J. J. Gomes Canotilho.- 7.ed.- Coimbra : Almedina, [2003].- 1522p.(6) ; 24 cm
ISBN 972-40-2106-8 (Broch.) : compra - USO EXCLUSIVO NA BIBLIOTECA
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO / Portugal
Capítulo Introdutório: O ENSINO E A TEORIA: I- O ensino e a teoria. II- Como se ensina e o que se ensina. III- Os estudantes chegam carregados de memórias constitucionais. IV- Visão global da literatura sobre direito constitucional. V- "Janelas" para o direito constitucional. - PARTE I - CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO: Cap. 1- Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Cap. 2- Modernidade constitucional e poder constituinte. Cap. 3- O Estado constitucional. - PARTE II - O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS: Cap. 1- Problemas fundamentais na história/memória do constitucionalismo. Cap. 2- Forma constitucional e constituição. - PARTE III - PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VIGENTE: Tít. 1- Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976. Tít. 2- A República Portuguesa e os seus princípios estruturantes. Tít. 3- Os deveres e deveres fundamentais. Tít. 4- Estruturas organizatórias e funcionais. Tít. 5- As fontes de direito e as estruturas normativas. Tít. 6- Garantia e controlo da constituição. Tít. 7- Revisão da constituição. Tít. 8 - Estados de necessidade constitucional e suspensão do exercício de direitos fundamentais. - PARTE IV - METÓDICA CONSTITUCIONAL: Tít. 1- Metódica constitucional geral. Tít. 2- Metódica constitucional em âmbitos particulares. - PARTE V - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: Tít. 1- O estado da arte: situação da teoria da constituição. Tít. 2- Teoria da constituição e espaços normativos. Tít. 3- A teoria da constituição como rede de teorias. Tít. 4- Dimensões actuais da teoria da constituição.