Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P90_21


SILVA, Júlio Barbosa e
O direito da criança na manutenção das suas relações com terceiros afectivamente significativos : o presente (e uma proposta para o futuro) / Júlio Barbosa e Silva
Revista do CEJ, Coimbra, n.1 (1º Sem. 2015), p.113-158
Estante n.º 19


DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS DA CRIANÇA, DIREITO DA FAMÍLIA, RELAÇÃO PARENTAL, RELAÇÃO FAMILIAR

1 - A evolução da família e caracterização telegráfica do desenho legal nas relações entre pais e filhos; 2 - O significado da manutenção das relações afectivas da criança e o afecto como conceito jurídico; 3 - O direito a convívios da criança e jurisprudência nacional e do TEDH sobre a manutenção dos afectos com terceiros afectivamente significativos; 4 - A forma actual de garantir a manutenção das relações afectivas da criança; 5 - Conclusão.