PP904
Analítico de Periódico
FRISCHEISEN, Luiza Cristina
Proteção e garantia dos direitos humanos : alguns aspectos da atuação do Ministério Público / Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Lusíada. Revista de ciência e cultura, Porto, n.1-2(2001), p.185-198
ISSN 0872-2498
DIREITOS DO HOMEM / Brasil, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Brasil, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM / Brasil, MINISTÉRIO PÚBLICO / Brasil, CONSTITUIÇÃO FEDERAL / Brasil, ACESSO À JUSTIÇA / Brasil
1- Direitos humanos: do que estamos falando? 2- Dignidade da pessoa humana, direitos humanos e constituição federal. 3- Proteção dos direitos humanos na Constituição Federal. 4- Ministério Público e proteção dos direitos humanos. 4.1- O perfil na Constituição de 1988. 4.2- Possibilidades de atuação: esferas criminal e cível como fiscal da ordem jurídica e de promotor da tutela colectiva. 5- Justiciabilidade e acesso à Justiça. 6- Conclusões.