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Analítico de Monografia
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BASTOS, Fernando Loureiro
Algumas notas sobre a doutrina de direito do mar publicada em Portugal entre 1945 e 2003 : Contributo fundamental do professor doutor Armando M. Marques Guedes para a difusão do seu estudo / Fernando Loureiro Bastos
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando M. Marques Guedes/coordenação de Eduardo Vera-Cruz Pinto - Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2004 - p.691-732; 24cm
DOUTRINA, DIREITO DO MAR
1. Introdução. 1.1. Razões subjectivas e objectivas para a elaboração das presentes notas destinadas aos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Armando M. Marques Guedes. 1.2. Manutenção do interesse na elaboração de estudos de natureza bibliográfica. 2. Âmbito da pesquisa. 3. Aspectos caracterizadores da doutrina de Direito do Mar publicada em Portugal entre 1945 e 2003. 3.1. Indicação de sequência. 3.2. A quase irrelevância até à conclusão dos trabalhos da III Coferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 3.3. O contributo fundamental do Professor Doutor Marques Guedes. 3.4. O contributo de autores ligados à Marinha. 3.5. O desigual tratamento das diversas matérias de Direito do Mar.4. Conclusões. 5. Anexos bibliográficos. Anexo I - monografias e opúsculos dedicados ao Direito do Mar. Anexo II - Artigos dedicados ao Direito do Mar publicados em revistas científicas e em obras colectivas. Anexo III - Monografias, cursos e artigos com partes dedicadas ao Direito do Mar ou referências relevantes. Anexo IV - Pareceres da Câmara Corporativa relativos a matérias de Direito do Mar. Anexo V - Pareceres da Comissão Permanente de Direito Marítimo Internacional e da Comissão de Direito Marítimo Internacional - ordenados por relator e ordem cronológica. Anexo VI - documentos internacionais, colectâneas de documentos internacionais, colectâneas de jurisprudência e legislação interna no âmbito especifico do Direito do Mar.