34GUE
Analítico de Monografia
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TAVARES, André Ramos
O desenvolvimento da idéia de "Estado Econômico" no mundo globalizado / André Ramos Tavares
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando M. Marques Guedes/coordenação de Eduardo Vera-Cruz Pinto - Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2004 - p. 917-946; 24cm
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, GLOBALIZAÇÃO
1. Considerações preliminares. 2. Posicionamento económico do estado. 2.1. A participação do Estado na vida económica. 2.2. Dificuldades classificatórias. 2.3. Tipologia. 2.3.1. O Estado liberal mínimo. 2.3.2. O Estado interventor. 2.3.3. O Estado-social. 2.3.4. O Estado socialista. 2.3.5. O Estado "neo-liberal". 2.3.6. Estado desenvolvimentista. 3. O Estado Brasileiro: soberania, globalização e desenvolvimento. 3.1. O desenvolvimento nacional como pressuposto constitucional. 3.2. A necessidade de um comércio internacional. 3.3. O fenómeno da globalização. 3.4. Soberania e soberania econômica. 3.4.1. O significado clássico de soberania. 3.4.2. Significado de soberania econômica. 3.5. A inquestionável internacionalização do sistema financeiro. 4. A nova constituição econômica, posicionamento e responsabilidade do estado na internacionalização da economia. 4.1. A nova Constituição econômica. 4.2. Tributação e "custo" de paises em desenvolvimento. 4.3. Reflexos econômicos da estrutura estatal ineficiente como uma forma de intervenção desautorizada e irregular: análise do caso paradigmático brasileiro. 4.3.1. Judiciário lento e imprevisivel. 4.3.2. Legislação precária ou inconstitucional. 4.3.3. Sistemas de fiscalização do comércio ineficientes. 5.Conclusões sistemáticas. 6. Referências bibliográficas.