34 MIR
Analítico de Monografia
6043
PINTO, Eduardo Vera-Cruz
O Regime Jurídico e o Financiamento das Universidades em Portugal : discursos do poder político e realidades institucionais no autogoverno da FDL (2009-2011) / Eduardo Vera-Cruz Pinto
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 6.v.: História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Comparado: Direito Civil e Direito Processual Civil: Direito Penal e Direito Processual Penal: Direito Comercial: Direito do Trabalho: Direito Universitário, p. 977-1018; 24 cm.
DIREITO DA EDUCAÇÃO / Portugal, UNIVERSIDADES / Portugal, FINANCIAMENTO / Portugal, AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA / Portugal
Questão prévia: O Binómio financiamento/Democratização; 1. Introdução; 2. A FDL e as conclusões do encontro; 3. A situação do financiamento da FDL em Portugal: os pressupostos políticos; 4. O conceito de Universidade pode ainda ser aplicado às nossas instituições de Ensino Superior depois desta "Bolonha"? 5. Privatização do financiamento das Universidades: uma vontade legal sem suporte real; 6. A manutenção da Autonomia da FDL face ao centralismo burocrático; 7. Financiamento público abaixo do limiar da sobrevivência institucional; 8. As faculdades como empresas fornecedora de serviços: o Auto-Financiamento; 9. Limitação governamental de vagas de acesso: uma dispersão de recursos públicos; 10. A resistência institucional da FDL à Governamentalização/Empresarialização da Universidade; 11. Conclusão.