PP010
Analítico de Periódico
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FARIA, Maria Paula Bonifácio Ribeiro de
Violência contra idosos durante a pandemia de Covid-19 / Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
Julgar, Lisboa, n.44 (Maio-Ago. 2021), p.223-247
Estante n.º 13
DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA, INSTITUIÇÕES, IDOSO, PANDEMIA, COVID-19, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS SUCESSÕES
Compreendida a vulnerabilidade e a fragilidade das pessoas mais velhas perante fenómenos de violência, não é possível ignorar as suas necessidades de tutela durante um período "atípico" de pandemia, em que se reforçam factores de risco, e as rodeiam novos perigos: idade/vulnerabilidade, isolamento/dependência, sobrecarga do cuidador/tensões causadas pelo confinamento/dificuldades económicas associadas à crise. O problema não pode ser adequadamente colocado e resolvido em termos temporalmente limitados e condicionados a um momento de crise — que esperamos transitória —, pelo que é analisado e discutido em termos gerais, à luz dos vários ramos do ordenamento jurídico, em particular do direito penal, constitucional e sucessório.