351.713 RIB
Monografia
6749
RIBEIRO, João Sérgio
Introdução à convenção - modelo da OCDE sobre o rendimento e o património / João Sérgio Ribeiro.- Coimbra : Almedina, 2024.- 241 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-989-40-1992-3 (Broch.) : Compra
OCDE, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO, IMPOSTO, PATRIMÓNIO, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Introdução. Parte I - Enquadramento. Capítulo I - Características, funções e evolução histórica. Capítulo II - Relações com o direito interno. Capítulo III - Interpretação. Capítulo IV - Regras fundamentais relativas à sua aplicação. Capítulo V - Âmbito de aplicação. Capítulo VI - Definições. Capítulo VII - Eliminação da dupla tributação pelo estado da residência. Parte II - Normas de limitação de competência tributária referentes à tributação do rendimento e do património. Capítulo I - Tributação do rendimento ativo. Capítulo II - Tributação do rendimento passivo. Capítulo III - Outros rendimentos e património. Parte III - Disposições especiais. Capítulo I - A não discriminação. Capítulo II - O procedimento amigável. Capítulo III - Troca de informações. Capítulo IV - Assistência em matéria de cobrança de créditos fiscais. Capítulo V - O abuso de convenções sobre dupla tributação. Bibliografia. Anexo.