34 FRA
Analítico de Monografia
5328
BÖHM-AMOLLY, Alexandra von
Portugal e a política comum das estruturas agrícolas - balanço dos primeiros anos de adesão / Alexandra von Böhm-Amolly
In: Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco I - Dir. [de] Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra: Coimbra Editora, 2006. - p.33-78.
UNIÃO EUROPEIA, PAC, POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM, AGRICULTURA / Portugal, FUNDOS ESTRUTURAIS / Portugal
- Introdução. I-A Política Comum das Estruturas Agrícolas - 1.Enquadramento na Política Agrícola Comum - 2.Evolução - 2.1.O Tratado de Roma - 2.2.De 1957 a 1968 - 2.3.O Plano Mansholt - 2.4.Evolução Subsequente - 2.4.1.O Pacote de Directivas de 1972 - 2.4.2.A Directiva (CEE) 75/268 - 2.4.3.O Regulamento (CEE) 355/77 - 2.4.4.O "Paquet Méditerranéen" (1978/1983) - 2.5.1985: "A Nova Política de Estruturas Agrícolas" - 2.5.1.O Regulamento (CEE) 797/85 - 2.5.2.O Regulamento (CEE) 2088/85 - 2.6.A Reforma da Política Comum das Estruturas Agrícolas - 2.6.1.Factores de Reforma - 2.6.2.Objectivos e Medidas - 2.6.3.Concretização Legislativa da Reforma - 3.O Enquadramento Orçamental - O FEOGA/or.. II-As Estruturas Agrícolas Portuguesas - 1.Aspectos Gerais - 2.Evolução Recente - 2.1.A Década de 1930: A Colonização Interna - 2.2.A Década de 1940: O Início do Projecto Industrialista - 2.3.De 1950 a 1965: A Agricultura como Vítima do Crescimento Industrial - 2.4.De 1965 a 1974: A Ruptura do Modelo - 2.5.De 1974 a 1985: A Desadequação das Estruturas Agrícolas como Travão ao Desenvolvimento. III-A Adesão de Portugal à Política Comum das Estruturas Agrícolas - Secção A - Os instrumentos da integração - 1.O Tratado de Adesão - 1.1.A Transição Clássica - 1.2.A Transição por Etapas - 2.O Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP): O Regulamento (CEE) 3828/85 - 3.Os Regulamentos (CEE) 797/85 e 3827/85 e a sua Aplicação a Portugal: o Decreto-Lei nº 79-A/87 - Secção B - A estratégia nacional - 4.Importância e Utilidade - 5.A Estratégia Interna - 5.1.A Consciência de uma Escala de Importância a Nível Nacional - 5.2.A Definição de um Ordenamento Cultural Indicativo - 6.A Estratégia Negocial. Conclusão. Bibliografia.