Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_50



Lugar da Prestação / Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.50(Set.1955), p.5-243
Estante n.º 14.


PRESTAÇÃO / Portugal, COOPERATIVAS AGRÍCOLAS / Portugal

Estudos: Tempo da prestação - denúncia - Adriano Paes da Silva Vaz Serra. Parecer: Cooperativas agrícolas - sócios - organismos do Estado (parecer nº 21/53); Crimes contravenções praticadas nas zonas de caminhos de ferro - autos de noticia - Entidade competente para os receber (parecer nº 13/55); Custas judiciais; Prisão sem culpa formada - prazos de duração.