351.713FRA
Monografia
1755
FRANCO, António Luciano de Sousa
O sistema fiscal português e o desenvolvimento económico e social / António Luciano de Sousa Franco.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1969.- 130p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 84)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO / Portugal, DESENVOLVIMENTO SOCIAL / Portugal, IMPOSTO SOBRE O CAPITAL / Portugal, IMPOSTOS DIRECTOS / Portugal, IMPOSTOS INDIRECTOS / Portugal, FISCALIDADE / Portugal
Introdução. - 1. Exposição sintética do sistema fiscal português. - A) Descrição sumária. - a) Generalidades. - b) Impostos directos sobre o capital. - c) Impostos directos sobre o rendimento. - I. Impostos directos sobre o rendimento do capital. - II. Impostos directos sobre o rendimento do trabalho. - III. Impostos directos sobre o rendimento das empresas agrícolas, comerciais e industriais. - IV. Imposto pessoal de sobreposição. - d) Principais impostos indirectos. - B) Estrutura quantitativa da fiscalidade portuguesa. - 2. O sistema fiscal português e o desenvolvimento económico-social. - a) Objectivos de desenvolvimento e de progresso social. - b) Perspectiva histórica. - c) Reforma fiscal e desenvolvimento. - d) Aspectos fundamentais da política de desenvolvimento. - 3. Principais disposições de estimulo ao progresso económico. - a) Poupança e formação interna de capital. - b) Importação, fixação e permanência de capitais externos. - c) Auto-financiamento e capitalização das empresas. - d) Investimento. - e) Produtividade. - f) Consumo. - g) Redistribuição dos rendimentos. - h) Comércio externo. - i) Agricultura. - 4. Implicações financeiras da política fiscal. - a) Relação com o equilíbrio orçamental. - b) Maleabilidade conjuntural do sistema. - 5. Conclusões sobre o sistema fiscal o desenvolvimento económico. - a) Visão geral. - b) Neutralidade e estímulos fiscais; algumas críticas e sugestões. - c) Instrumentos técnicos utilizados como incentivos . - d) Nota sobre a reforma dos benefícios fiscais.