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Monografia
2721
BRASIL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1988
Constituição brasileira 1988 / coord. e índice José Cretella Junior.- 2.ª ed.- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1989.- [6],185p. ; 21cm. - (Legislação)
ISBN 85-218-0015-0 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, CONSTITUIÇÃO / Brasil, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / Brasil, LEGISLAÇÃO / Brasil
Título I. Dos Princípios Fundamentais. - Título II. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. - Cap. I. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. - Cap. II. Dos Direitos Sociais. - Cap. III. Da Nacionalidade. - Cap. IV. Dos Direitos Políticos. - Cap. V. Dos Partidos Políticos. - Título III. Da Organização do Estado. - Cap. I. Da Organização Político-Administrativa. - Cap. II. Da União. - Cap. III. Dos Estados Federados. - Cap. IV. Dos Municípios. - Cap. V. Do Distrito Federal e dos Territórios. - Cap. VI. Da Intervenção. - Cap. VII. Da Administração Pública. - Título IV. Da Organização dos Poderes. - Cap. I. Do Poder Legislativo. - Cap. II. Do Poder Executivo. - Cap. III. Do Poder Judiciário. - Cap. IV. Das Funções Essenciais à Justiça. - Título V. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. - Cap. I. Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio. - Cap. II. Das Forças Armadas. - Cap. III. Da Segurança Pública. - Título VI. Da Tributação e do Orçamento. - Cap. I. Do Sistema Tributário Nacional. - Cap. II. Das Finanças Públicas. - Título VII. Da Ordem Econômica e Financeira. - Cap. I. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. - Cap. II. Da Política Urbana. - Cap. III. Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. - Cap. IV. Do Sistema Financeiro Nacional. - Título VIII. Da Ordem Social. - Cap. I. Disposição Geral. - Cap. II. Da Seguridade Social. - Cap. III. Da Educação, da Cultura e do Desporto. - Cap. IV. Da Ciência e Tecnologia. - Cap. V. Da Comunicação Social. - Cap. VI. Do Meio Ambiente. - Cap. VII. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. - Cap. VIII. Dos Índios. - Título IX. Das Disposições Constitucionais Gerais. - Ato das disposições constitucionais transitórias.