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Analítico de Monografia
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GOMES, Nuno Sá
Os benefícios fiscais na reforma fiscal de 1988/89 / Nuno Sá Gomes
In: 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha.- Associação Fiscal Portuguesa - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.- Coimbra: Almedina, 2005.- ISBN 972-40-2696-5 / 978-972-40-2696-1.- p.297-312.
DIREITO FISCAL, BENEFÍCIOS FISCAIS / Portugal
- I.Explicação da sequência. II.Principais aspectos da Reforma dos Benefícios Fiscais - A-Introdução - B-Distinção entre benefício fiscal e desagravamento fiscal estrutural - C-Modalidades de benefícios fiscais quanto ao seu funcionamento: Benefícios fiscais estáticos e beneficios fiscais dinâmicos. III.Notas sobre anomalias iniciais e subsequentes em matéria de Benefícios Fiscais. [Em relação: LGT (Lei Geral Tributária - DL 398/98, de 17/XII, tendo sofrido a última alt. através da Lei 53-A/2006, de 29/XII) - DL 198/2001, de 3/IV -]