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Analítico de Monografia
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ROCHA, Maria Victória
O direito de sequência (droit de suite) na União Europeia : situação actual nos Estados-Membros e análise da directiva 2001/84/CE / Maria Victória Rocha
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.673-738 ; 24cm. - ISBN 972-32-1190-4.
DIREITOS DE AUTOR / França / Bélgica / Itália / Alemanha / Portugal / Luxemburgo / Espanha / Dinamarca / Grécia / Finlândia / Suécia / Áustria / Irlanda / Holanda / Reino Unido, ARTISTA PLÁSTICO / França / Bélgica / Itália / Alemanha / Portugal / Luxemburgo / Espanha / Dinamarca / Grécia / Finlândia / Suécia / Áustria / Irlanda / Holanda / Reino Unido, OBRAS DE ARTE / França / Bélgica / Itália / Alemanha / Portugal / Luxemburgo / Espanha / Dinamarca / Grécia / Finlândia / Suécia / Áustria / Irlanda / Holanda / Reino Unido, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, HARMONIZAÇÃO DO DIREITO, DIREITO COMPARADO
-- 1.Introdução. 2.O direito de sequência nos países membros da União Europeia. 2.1.França. 2.2.Bélgica. 2.3.Itália. 2.4.Alemanha. 2.5.Portugal. 2.6.Luxemburgo. 2.7.Espanha. 2.8.Dinamarca. 2.9.Grécia. 2.10.Finlândia. 2.11.Suécia. 2.12.Áustria. 2.13.Irlanda. 2.14.Holanda. 2.15.Inglaterra. 3.A actividade da União Europeia no sentido da harmonização do direito de sequência.