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Monografia
1754
MARTINEZ, Pedro Soares
Da personalidade tributária / Pedro Soares Martinez.- 2.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1969.- 383p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 81)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, DIREITO FINANCEIRO / Portugal
Introdução. - I. A crise do direito financeiro como aspecto da crise social contemporânea. - II. As deficiências características do direito financeiro. Necessidade de uma reforma. - III. A posição do direito financeiro em Portugal. - Cap. I. A integração do fenómeno tributário numa teoria do direito financeiro. - Cap. II. A relação jurídico-tributária. - Cap. III. A personalidade tributária. - Cap. IV. A soberania fiscal. - Cap V. A personalidade tributária activa. - Cap. IV. A personalidade tributária passiva.