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PORTUGAL. Conselho Económico e Social Grandes opções do plano - 1998 : parecer : aprovado na sessão plenária de 13 de Outubro de 1997 / relator José de Almeida Serra.- Lisboa : Conselho Económico e Social, 1997.- 64p. ; 23cm ISBN 972-8395-09-4 (Broch.) : compra ECONOMIA / Portugal, POLÍTICA ECONÓMICA / Portugal, DESENVOLVIMENTO SOCIAL / Portugal, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO / Portugal, POLÍTICA SOCIAL / Portugal, FINANÇAS PÚBLICAS / Portugal I. Introdução. - I.l. Considerações gerais. - I.2. Referencial global. - II. Desafios para a sociedade e economia portuguesas. Transformações estruturais. - II.0. Generalidades. - II.1 A Participação na 3.ª fase da UEM - Prosseguimento do esforço público e preparação do Sector Privado. - II.2. A Dinamização da internacionalização do tecido empresarial - o Novo programa de internacionalização para as empresas e a gestão das oportunidades de integração da economia portuguesa na economia mundial. - II.3. A articulação educação/formação profissional e a promoção de criação de emprego num contexto de reorganização do mercado de trabalho c de alteração dos processos produtivos. - II.4. Consolidação das finanças públicas e fiscalidade. - II.5. Reforma dos sistemas de protecção e desenvolvimento social - Segurança Social, Saúde, Habitação Social. - II.6. O novo espaço do Estado e dos agentes privados na oferta de bens públicos infra-estruturais: as vantagens da gestão empresarial enquadrado pela função reguladora do Estado como garantia de serviço universal. - II.7. A sociedade da informação - uma grande reforma estrutural.. - III. Grandes Opções do Plano para 1998 e principais linhas de acção Governativa. - 1.ª Opção - Afirmar uma presença europeia, ser fiel a uma vocação universalista. - 2.ª Opção - Desenvolver os recursos humanos, estimular a iniciativa individual e colectiva. - 3.ª Opção - Criar condições para uma economia competitiva geradora de emprego, promover uma sociedade solidária. - 4.ª Opção - Valorizar o território no contexto europeu, superar os dualismos cidade/campo e centro/periferia. - 5.ª Opção - Respeitar uma cultura de cidadania, reforçar a segurança dos cidadãos, promover a reforma do Estado. - IV. Políticas de Investimentos. |