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ALMEIDA, Teresa de Questões de direito penal e processual penal (III) : crimes de difamação ou injúria em ambiente desportivo / Teresa de Almeida In: O desporto que os tribunais praticam / coordenador José Manuel Meirim. - Coimbra Editora, [2014]. - p. 695-710; 24 cm. DIREITO DO DESPORTO, DIFAMAÇÃO, INJÚRIA, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM I- Introdução. II- Crimes de difamação ou injúria em ambiente desportivo. III- A aplicação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. IV- Nota final. |