PP019
Analítico de Periódico
P85_62
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CORREIA, António Damasceno
O paradigma da concertação social : uma estratégia para incremento do diálogo social / António Damasceno Correia
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Lisboa, a.42 n. 3-4 (Jul.-Dez.2001), p. 313-417
Estante n.º 19
CONCERTAÇÃO SOCIAL, SINDICATOS, DIREITO DO TRABALHO
Doutrina. Secção I. Contextualização, metodologia, sistematização e origem da concertação social; 1. Contextualização e delimitação do objecto; 2. Metodologia e sistematização; 3. A origem da concertação: a experiência dos demais países europeus (anos cinquenta e setenta); 3.1. A problemática mais recente da concertação social (anos oitenta e noventa); 4. A concertação social na União Europeia; Secção II. Âmbito de aplicação da concertação social; 5. A concertação social ao nível interno; 6. Concertação social ao nível internacional; 7. Concertação social ao nível informal; 8. Modelos de concertação social no espaço europeu e extra-europeu; Secção III. A concertação social em Portugal; 9. A inviabilização das primeiras tentativas de concertação por parte dos parceiros sociais (1976/82); 10. A consolidação dos pressupostos para o processo de concertação (1983/85); 10.1. Uma explicação para o malogro da concertação social em Portugal: Crítica à tese de B. Sousa Santos; 11. A promoção de um desafio aos parceiros sociais e a inviabilização do primeiro acordo pelo Governo; 12. As reformas laborais no âmbito da concertação social: o retorno ao contratualismo através do tripartismo; 12.1. Duas outras razões justificativas para a conclusão dos pactos sociais; 12.2. O alcance dos acordos concluídos; 12.3. O desfasamento entre os referenciais acordados e a realidade negocial; 13. A evolução e composição da estrutura da concertação social: a rigidez do legislador; 14. Uma política consensual; 15. A concertação estratégica a curto prazo; 16. Os pactos complementares sobre as condições de trabalho e a política de emprego, educação e formação; Secção IV. A questão da corporativização do sistema.