341.178 ROD
Monografia
6745
RODRIGUES, José Noronha
Instituto de Asilo, antiguidade, contemporaneidade e o futuro : política única de asilo na União Europeia / José Noronha Rodrigues.- Lisboa : AAFDL, 2022.- 737 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-751-2 (Broch.) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DE ASILO, UNIÃO EUROPEIA (UE/EU), CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, HARMONIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Abreviaturas. INTRODUÇÃO GERAL. CAPÍTULO I: O INSTITUTO DE ASILO NO DIREITO INTERNACIONAL. 1- Introdução. 2- O asilo numa perspetiva histórica. 3- Uma aproximação concetual ao “Direito de Asilo” como instrumento universal ao serviço dos direitos humanos fundamentais do indivíduo. 4- A instituição do asilo na ordem jurídica internacional: instrumentos e limites. 5- Considerações finais. 6- Referências bibliográficas. CAPÍTULO II: O INSTITUTO DE ASILO NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA [1951-2007]. 1- Introdução. 2- A primeira geração do processo de harmonização do asilo – dos Tratados Constitutivos à Convenção de Aplicação do acordo Schengen, de 1990. 3- Considerações finais. 4- Referências bibliográficas. CAPÍTULO III: ELEMENTOS DE UMA POLÍTICA COMUM DE ASILO E A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA ÚNICA DE ASILO NA UNIÃO EUROPEIA [1998-2007]. 1- Introdução. 2- O sistema europeu comum de asilo. 3- O tratamento equitativo dos nacionais de países terceiros: o Fundo Europeu para os refugiados e o reconhecimento mútuo de decisões de afastamento de nacionais de países terceiros. 4- A gestão comum dos fluxos migratórios: o sistema EURODAC e os Programas ARGO e AENEAS. 5- A parceria com os países de origem através de instrumentos de financiamento da cooperação para o desenvolvimento. 6- Considerações finais. 7- Referências bibliográficas. CAPÍTULO IV: RUMO A UMA POLÍTICA ÚNICA DE ASILO NA UNIÃO EUROPEIA – PROPOSTA DE REGULAMENTO EUROPEU. 1- Introdução. 2- A necessidade de uniformizar as políticas de asilo na União Europeia: reflexões à luz da prática. 3- O desenho de uma Política Única de Asilo na EU. 4- O funcionamento de uma Política Única de Asilo: elementos já existentes e propostas de futuro. 5- Considerações finais. 6- Referências bibliográficas. ANEXO. Texto da proposta de Regulamento (EU) n.º …/2022 do Parlamento e do Conselho de … de 2022 que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia. CONCLUSÕES.