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Analítico de Periódico
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Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Boletim Informação & Debate
Boletim Informação & Debate - ASJP, Lisboa, n.1 VI.ª Série (Jun.2009), p.5-171
Estante n.º 2
Índice: Editorial - Objectivos e desafios do mandato - Presidente da ASJP, António Francisco Martins; Eleição dos Órgãos Estatutários da ASJP; Balanço do Mandato dos Órgãos Nacionais da ASJP - Triénio 2006/2009; Pareceres da ASJP - Parecer sobre a Proposta de Lei 235/X - Aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventario - Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais, Fevereiro de 2009 - relatores: António César marques e Filipe César Marques; Parecer sobre a Proposta de Lei 248/X Regime Jurídico aplicável à violência domestica - Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais, Março de 2009 - relatores: José Mouraz Lopes e António Casebre Latas; Parecer sobre a Proposta de Lei 252/X - Código de Execução das Penas e Medidas de Seguranças, Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais, Abril de 2009 - relatores: José Mouraz Lopes e António Casebre Latas; Parecer sobre os projectos de Lei 716 x 4.ª (direito a abono de ajudas de custo) e Lei 717 X 4.ª (Juízes auxiliares nos Tribunais da Relação) - (PSD) - Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais, Abril de 2009; Actividade Associativa; Contencioso da ASJP; Temas Jurídicos.